Se aprovada, a mudança deverá afetar brasileiros que sonham com a cidadania, dificultando os trâmites com exigências como residência na Itália ou certificado de conhecimento da língua.

Uma bandeira do Brasil pendurada em fevereiro, na sacada da prefeitura de Val di Zoldo - uma comune italiana na província de Belluno, na região de Veneto - foi o protesto do prefeito da cidade, que reclama da sobrecarga de trabalho gerada pelos pedidos de cidadania oriundos do Brasil.

Nos últimos dias, o parlamento italiano começou a analisar o projeto de Lei número 752, que limita a obtenção de cidadania para descendentes, proposta em junho do ano passado por Roberto Menia, mas que ficou parada até o fim de janeiro.

A proposta de Menia, sugere que o reconhecimento da cidadania, sem a necessidade de residir no país seja feito até a terceira geração, desde que seja comprovado que o requerente fale italiano. Caso o parentesco supere a terceira geração, o solicitante deve residir na Itália por pelo menos um ano antes de apresentar o pedido na cidade em que mora. Em ambos os casos será exigido um certificado de conhecimento da língua.

Outros dois projetos, de números 295 e 919, seguirão para análise em conjunto e tratam, respectivamente, da reaquisição da cidadania perdida por mulheres (e seus descendentes) por terem casado com estrangeiros e da reabertura do mesmo prazo previsto pelo projeto de Menia, só que por um tempo menor (dois anos).

Um terceiro projeto no mesmo sentido, já apensado, de número 98 (autoria de Lamarca e Francesco Giacobbe (PD-IDP) também seguirá o mesmo trâmite conjunto, conforme decidiu a Comissão.

O senador Roberto Menia, argumenta que “é sabido e inegável, de fato, que, em vários países de histórica emigração italiana, existe atualmente uma “corrida” à cidadania italiana que, se para alguns surge de uma orgulhosa partilha e redescoberta de raízes, para outros tornou-se antes uma questão de conveniência – real ou presumida – desligada de uma italianidade vivida e sentida.”

Caso seja aprovada, a mudança deverá afetar brasileiros que procuram o reconhecimento da cidadania por sangue, que atualmente não sofre nenhuma limitação de gerações. A Embaixada da Itália no Brasil estima que existam 30 milhões de descendentes no país, consequência da imigração italiana que ocorreu entre 1870 e 1920.

Outros projetos de leis como este já surgiram, porém a inclusão do projeto na pauta de uma comissão do Senado aumenta as chances dele avançar no percurso legislativo e ser aprovado, diferente de anos anteriores. Desta forma, quem tem descendência italiana e deseja ter a sua cidadania reconhecida precisa correr!

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