Em 23 de outubro de 2024, foi divulgada uma notícia preocupante diretamente da Itália: o presidente Sergio Mattarella assinou a Proposta de Lei Orçamentária para 2025, que inclui, no Artigo 106, uma taxa de 600 euros para cada requerente para os processos de reconhecimento de cidadania italiana por via judicial.

Essa medida, ainda sujeita a discussões no parlamento, pode encarecer substancialmente os processos de cidadania italiana, afetando milhares de descendentes que buscam seus direitos.

Como a nova proposta pode aumentar os custos de obter cidadania italiana?

De acordo com o Artigo 106 da proposta, cada requerente de cidadania italiana em processos judiciais deverá pagar uma taxa individual de 600 euros.

Isso significa que, a partir de 2025, não haverá mais o benefício de uma taxa unificada para grupos familiares.

Além de todos os custos existentes hoje para o processo de cidadania italiana via judicial, com esta nova proposta, cada integrante do grupo familiar terá de arcar com 600 euros a mais, tornando o processo muito mais caro para todos.

Impactos nas famílias brasileiras

Essa mudança pode ter um impacto significativo para muitas famílias ítalo-brasileiras que planejam o reconhecimento de sua cidadania italiana por via judicial.

Historicamente, muitos grupos familiares, como irmãos, filhos e primos, optam por entrar juntos em uma única ação para dividir os custos. A nova taxa proposta, entretanto, inviabiliza essa estratégia, tornando o processo muito mais caro.

Imagine uma família de 10 pessoas, entre pais, filhos e netos.

Com a nova taxa de 600 euros por requerente, eles pagariam 6.000 euros apenas em taxas, além dos custos advocatícios e da documentação.

Esse aumento representa um obstáculo significativo para quem sonha em obter a cidadania italiana.

Uma tendência relevante

Nos últimos anos, vimos um aumento contínuo nas taxas relacionadas à cidadania italiana, tanto em consulados quanto em prefeituras.

Agora, com essa proposta orçamentária, esse aumento se reflete também no reconhecimento judicial da cidadania, uma medida que muitos interpretam como uma tentativa de dificultar o acesso ao direito dos descendentes de italianos.

Se a medida for aprovada, a cidadania italiana poderá se tornar inacessível para muitas famílias, que terão de lidar com custos exorbitantes em um momento em que já enfrentam desafios financeiros para organizar toda a documentação e seguir os trâmites legais.

Próximos passos: o que esperar?

A proposta de lei orçamentária será discutida no Parlamento italiano a partir do final de outubro, e espera-se que, até meados de novembro, as emendas sejam apresentadas.

O debate agora se concentra em tentar derrubar ou, ao menos, reduzir essa taxa de 600 euros por requerente.

Especialistas no assunto acreditam que é improvável que o artigo 106 seja completamente removido da proposta, mas existe a possibilidade de redução do valor.

Associações de ítalo-descendentes e advogados especializados em cidadania italiana já se mobilizam para pressionar o parlamento por mudanças.

O que você pode fazer agora?

Diante desse cenário, é fundamental que as famílias interessadas em obter a cidadania italiana por via judicial considerem iniciar o processo antes que essa proposta se torne lei.

Com a discussão no parlamento se aproximando, ainda há tempo para iniciar o reconhecimento da cidadania com as taxas atuais, antes do possível aumento previsto para 2025.

Se você está pensando em solicitar a cidadania italiana, considere iniciar o processo antes que essa nova proposta seja votada.

Entre em contato com nossa equipe da San Pietro Cidadania Italiana e garanta que seu processo seja iniciado enquanto as taxas ainda permitem que famílias façam ações conjuntas de forma mais acessível.

Não deixe para amanhã o que pode custar muito mais no futuro!

Fontes:
www.insieme.com.br
www.italianismo.com.br

Celania Dall’Agnol
Diretora  administrativa da San Pietro
Administradora de empresa com especialização em Gestão de Pessoas
Longa trajetória profissional como consultora empresarial nas áreas financeira e comercial