O Parlamento italiano aprovou uma das maiores reformas consulares das últimas décadas, que muda profundamente o funcionamento dos consulados e dos serviços ligados à cidadania italiana.
A medida centraliza o reconhecimento da cidadania e outras funções no Ministério das Relações Exteriores, em Roma, e deve entrar em vigor de forma gradual até 2028.

O que muda com a reforma consular italiana

A nova lei cria um Serviço Central dentro do Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional da Itália (MAECI), responsável por concentrar a análise de todos os processos que hoje são feitos nos consulados  incluindo o reconhecimento da cidadania italiana por descendência (iure sanguinis), o sistema AIRE e a emissão de documentos como passaportes e carteiras de identidade.

Fim do reconhecimento da cidadania nos consulados a partir de 2028

Uma das mudanças mais relevantes é o fim do reconhecimento da cidadania italiana nos consulados.
A partir de 2028, todos os pedidos deverão ser enviados por correio ao novo Serviço Central, em Roma.

Durante o período de transição (2026–2027):

Cada consulado poderá aceitar apenas o mesmo número de processos que conseguiu concluir no ano anterior (mínimo de 100 por sede);

O prazo máximo de análise aumentará de 24 para 36 meses;

Somente documentos originais em papel serão aceitos.

Embora o governo apresente a mudança como uma modernização do sistema, muitos especialistas alertam para o risco de sobrecarga, atrasos e perda de eficiência, já que toda a demanda global passará a ser analisada em um único local.

O lado positivo: identidade italiana para quem vive no exterior

A reforma também traz avanços importantes para italianos já reconhecidos.
Em breve, será possível solicitar a Carta d’Identità Eletrônica (CIE) em qualquer comune italiano, mesmo para quem reside fora da Itália.

Isso significa mais praticidade para quem viaja ao país e precisa renovar documentos, sem depender de agendamento no consulado.
A medida também contribui para facilitar a mobilidade dentro da União Europeia.

O desafio: riscos para quem ainda busca o reconhecimento

Para quem ainda está em busca do reconhecimento da cidadania italiana, o cenário pode se tornar mais desafiador.
Mesmo com a redução no número de pedidos após as mudanças de 2025, a centralização dos processos em Roma tende a aumentar os prazos e a distância entre o requerente e o órgão responsável.

Atualmente, muitos descendentes optam pela via judicial na Itália, justamente para evitar filas consulares.
Com a nova estrutura, essa tendência pode se fortalecer ainda mais, já que o processo judicial permanece como o meio mais rápido e seguro para o reconhecimento da cidadania italiana.

A estrutura ainda é um ponto crítico

Na prática, o sucesso dessa reforma depende da capacidade tecnológica e organizacional da Itália em lidar com uma demanda global.
A experiência mostra que a comunicação e a gestão pública italiana nem sempre acompanham o ritmo da modernização, o que levanta dúvidas sobre a eficiência do novo modelo.

Além disso, surge uma questão importante:
Como será feita a comunicação direta entre o requerente e o novo órgão central?
E como uma equipe única conseguirá compreender as particularidades documentais de cada país onde há descendentes italianos?

Esses pontos exigem atenção e adaptação por parte de quem deseja obter a cidadania nos próximos anos.

Mudanças no AIRE e outros serviços consulares

O sistema AIRE (Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero) também passará por mudanças.
Ele será integrado ao sistema nacional de registro italiano (ANPR), com o objetivo de melhorar a troca de informações entre municípios, consulados e o Ministério do Interior.

Entre as novidades estão:

Multas de 200 a 1.000 euros para quem não se registrar no AIRE;

Comunicação automática entre os órgãos italianos;

Regras mais claras sobre quem pode se inscrever.

Essas medidas visam garantir maior controle e atualização cadastral, mas também aumentam a responsabilidade dos italianos residentes no exterior.

A visão da San Pietro Cidadania Italiana

Na San Pietro, acompanhamos de perto cada mudança que afeta o reconhecimento da cidadania italiana.
Nosso papel é traduzir essas reformas em informação clara e orientação segura para quem está em busca do seu direito.

A centralização dos serviços representa um avanço em termos de padronização, mas também exige planejamento e estratégia de quem deseja iniciar o processo de cidadania nos próximos anos.
Por isso, reforçamos a importância de buscar orientação profissional e entender qual caminho é o mais adequado via judicial, administrativa ou consular, conforme cada caso.

O que esperar do futuro

A reforma consular italiana é um marco histórico que busca modernizar a administração pública, mas traz desafios significativos de estrutura e tempo de resposta.

Enquanto italianos já reconhecidos poderão se beneficiar da emissão da CIE em qualquer comune, os descendentes que ainda aguardam o reconhecimento precisarão lidar com um sistema mais centralizado  e possivelmente mais lento.

Por isso, agora mais do que nunca, é fundamental agir com planejamento e segurança jurídica.
E a San Pietro Cidadania Italiana está aqui para te orientar em cada passo dessa jornada.

San Pietro Cidadania Italiana
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