O Tribunal de Bolonha levou à Corte Constitucional da Itália a questão sobre a possível inconstitucionalidade do reconhecimento ilimitado da cidadania italiana por iure sanguinis em 27 de novembro. A ação reacende debates históricos e levanta preocupações em quem deseja garantir esse direito para si e para as futuras gerações.

Neste artigo, vamos explicar o que está em jogo, o impacto para os brasileiros descendentes de italianos e por que agora é o momento ideal para tomar decisões estratégicas sobre o reconhecimento da sua cidadania italiana.

O Contexto: Entendendo a Polêmica

O caso que originou essa ação envolve 12 brasileiros que pleiteiam a cidadania italiana com base em uma ancestral nascida em 1876. Essa questão levanta dúvidas sobre o princípio de ius sanguinis (direito de sangue), que permite o reconhecimento da cidadania sem limitações temporais.

A ação apresentada à Corte Constitucional questiona se esse modelo de cidadania, aplicado a descendentes remotos sem vínculos culturais ou linguísticos com a Itália, está em conformidade com os princípios constitucionais e com as obrigações internacionais do país.

O argumento central é que a Itália, um dos poucos países do mundo a adotar o ius sanguinis sem restrições, enfrenta desafios administrativos e sociais devido ao elevado número de descendentes no exterior — estimado em dezenas de milhões.

O Que Dizem os Especialistas?

Juristas renomados, como Marco Mellone e Riccardo De Simone, classificaram a situação como uma verdadeira “bomba jurídica”. A preocupação não se limita às questões administrativas; trata-se de uma possível transformação histórica no conceito de cidadania italiana.

Por outro lado, o prefeito Camillo De Pellegrin destacou que qualquer alteração nesse modelo afetará milhões de descendentes, especialmente em países como o Brasil, onde o interesse pela cidadania italiana é altíssimo.

Impactos Potenciais para os Brasileiros

Se a Corte Constitucional determinar que a legislação atual é inconstitucional, novas restrições podem ser impostas ao reconhecimento da cidadania italiana. Isso inclui:

- Limites de gerações: Descendentes distantes podem perder o direito à cidadania.

- Vínculos culturais obrigatórios: Exigência de conexão com a cultura ou língua italiana.

- Taxas mais altas: A proposta de cobrar pelo menos 600 euros pode ser aplicada para sustentar pequenas comunas que lidam com muitos pedidos.

Para os brasileiros, que lideram os pedidos de cidadania, a mudança pode complicar processos futuros e exigir que as solicitações sejam feitas com maior urgência.

Por Que Você Deve Agir Agora?

A incerteza jurídica em torno da cidadania italiana reforça a importância de iniciar o processo de reconhecimento o quanto antes. Com atuação direta tanto no Brasil quanto na Itália desde 2017, a San Pietro Cidadania Italiana é referência em assessoria especializada, oferecendo:

- Análise detalhada de documentos para garantir a elegibilidade.

- Equipe jurídica experiente para lidar com mudanças na legislação.

- Suporte em todas as etapas, do Brasil à Itália, com escritórios estrategicamente localizados.

A informação fornecida pelo prefeito Camillo De Pellegrin, de Val di Zoldo. (Reprodução - Fonte: Revista Insieme)

A San Pietro ao Seu Lado

Este é um momento decisivo na história da cidadania italiana, e a San Pietro Cidadania Italiana está aqui para garantir que você e sua família realizem esse sonho, mesmo em um cenário desafiador. Nossa expertise jurídica e processual, aliada ao compromisso com cada cliente, nos permite oferecer soluções seguras e personalizadas.

Não deixe o tempo ou as incertezas legislativas comprometerem seu direito à cidadania italiana. Entre em contato conosco hoje mesmo e transforme sua conexão com a Itália em um legado para as próximas gerações.

Perguntas Frequentes Sobre a Nova Disputa da Cidadania Italiana

1. O que pode mudar na legislação?

Podem ser introduzidos limites geracionais ou critérios mais rígidos para o reconhecimento da cidadania por ius sanguinis.

2. Como posso garantir meu direito antes de mudanças?

Inicie seu processo com uma assessoria especializada como a San Pietro. Documentos prontos e processos em andamento têm mais chances de serem protegidos contra alterações futuras.

3. A San Pietro pode ajudar em processos judiciais?

Sim! Nossa equipe jurídica na Itália possui vasta experiência em processos administrativos e judiciais.

Garanta sua cidadania italiana com quem entende do assunto. A San Pietro Cidadania Italiana é o seu passaporte para o futuro!

Fonte: Revista Insieme

Celania Dall’Agnol
Diretora  administrativa da San Pietro
Administradora de empresa com especialização em Gestão de Pessoas
Longa trajetória profissional como consultora empresarial nas áreas financeira e comercial