As recentes enchentes no Rio Grande do Sul trouxeram uma série de desafios para os cartórios da região, afetando diretamente os serviços de busca e emissão de documentos.

Para aqueles que estão no meio do processo de reconhecimento da cidadania italiana ou que pretendem iniciar essa jornada, as inundações podem gerar preocupações adicionais.

Nossa equipe de Genealogia entrou em contato com alguns cartórios afetados a fim de entender como a situação atual impacta a obtenção de certidões e outros documentos essenciais, e o que isso significa para o andamento dos processos de cidadania italiana.

Para mitigar os impactos de intercorrências climáticas e outros acidentes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu o Provimento 74, de 31 de julho de 2018, que exige a digitalização dos acervos de todos os cartórios do Brasil.

Este provimento estabeleceu um prazo de 180 dias a partir da sua publicação para o início dessa ação, orientando que a digitalização começasse pelos documentos mais atuais e avançasse para os mais antigos, de 5 em 5 anos.

Ressalva-se que alguns cartórios optaram por iniciar as digitalizações dos mais antigos para os mais recentes, levando em conta o estado dos livros mais antigos e a preocupação em garantir a segurança destes dados.

Considerando a importância dessa medida para garantir a segurança e a integridade dos documentos, especialmente em momentos de crise como as enchentes recentes no Rio Grande do Sul, fomos em busca de informações em alguns cartórios afetados na região.

Nosso objetivo é entender como está a situação atual deles e como isso pode impactar o processo de busca de documentos para a cidadania italiana.

Conversamos com a tabeliã registradora responsável pelos cartórios de Galópolis e Criúva, Sra. Loanda Maria Lopes Milan que confirmou que toda a documentação dessas unidades já foi digitalizada.

Documentos afetados pelas enchentes no Cartório de Galópolis. Crédito: Loanda Maria Lopes Milan

A digitalização completa dos acervos garante que, mesmo diante de adversidades climáticas, os documentos estão preservados e acessíveis, minimizando qualquer impacto negativo na obtenção dos documentos necessários para o reconhecimento da cidadania italiana.

Ainda assim, por uma questão de limpeza, restauro e preservação do acervo físico, os livros que podem ser recuperados estão passando por este processo.

Documentos afetados pelas enchentes no Cartório de Galópolis, RS. Crédito: Loanda Maria Lopes Milan

Embora tenhamos obtido informações positivas sobre a digitalização dos documentos em diversos cartórios afetados pelas enchentes, não conseguimos acesso a todos os cartórios da região.

Portanto, em caso de dúvidas, recomendamos que os interessados entrem em contato diretamente com o cartório onde seus documentos estão registrados.

Essa medida garantirá informações precisas sobre a disponibilidade e o acesso aos documentos necessários para o processo de reconhecimento da cidadania italiana.

Além disso, é importante destacar a existência do Provimento 19/2023, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que regulamenta a restauração de documentos em cartórios que ainda não completaram a digitalização.

De acordo com o Art. 261 desse provimento, se um documento de nascimento, casamento, óbito, natimorto, ou outras informações desaparecer, se danificar ou for removido, esses documentos podem ser restaurados diretamente no cartório de Registro Civil, porém é necessário um parecer do Ministério Público, e os custos podem variar.

Dessa forma, caso seu cartório de origem ainda não tenha concluído a digitalização dos documentos, existem mecanismos regulamentados para a restauração e correção de registros, garantindo a continuidade do processo de obtenção de documentos para a cidadania italiana.

Em conclusão, embora as enchentes no Rio Grande do Sul tenham impactado diversos cartórios, a digitalização dos acervos, conforme exigido pelo Provimento 74 do CNJ, tem garantido a preservação e o acesso aos documentos necessários para o reconhecimento da cidadania italiana.

Nos cartórios onde a digitalização ainda não foi concluída, o Provimento 19/2023 do Tribunal de Justiça do RS pode assegurar a restauração e correção dos registros mediante análise.

No entanto, até o momento, não temos um parecer das instituições italianas sobre decisões específicas em casos de perda de documentos devido às enchentes no RS.

Por isso, recomendamos que as pessoas entrem em contato diretamente com os cartórios das suas regiões para verificar a situação atual dos seus documentos.

Além disso, é crucial contar com uma assessoria séria e especializada ao optar por requerer a cidadania italiana.

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