A possibilidade de converter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) brasileira em Patente di Guida italiana, e vice-versa, sem a necessidade de novos exames teóricos ou práticos trouxe um grande alívio para brasileiros residentes na Itália e italianos no Brasil.

Este avanço é resultado de um acordo renovado entre os governos brasileiro e italiano, demonstrando o fortalecimento das relações diplomáticas entre as duas nações.

Benefícios da Nova Medida

A conversão da CNH é uma grande vantagem para os mais de 100 mil brasileiros que vivem na Itália. 

Segundo as novas regras, qualquer brasileiro com uma CNH válida e que tenha residência no país europeu há menos de seis anos pode solicitar a habilitação italiana sem a necessidade de passar por autoescolas ou realizar exames.

O mesmo benefício é estendido aos cerca de 800 mil italianos residentes no Brasil, que podem converter sua Patente di Guida em uma CNH brasileira sob as mesmas condições.

Este acordo não apenas facilita a vida dos motoristas, mas também representa um marco importante nas relações entre Brasil e Itália. 

“A assinatura deste acordo é um passo significativo na reinserção do Brasil no cenário internacional, após um período de afastamento,” afirmou Adrualdo Catão, secretário nacional de Trânsito.

Detalhes do Acordo

Para que a conversão seja possível, algumas condições devem ser atendidas:

• - A CNH deve ser definitiva e estar em vigor. Carteiras provisórias não são elegíveis para conversão.
• - Residência: O motorista deve residir no país onde deseja converter a habilitação há menos de seis anos.
• - Idade mínima: Deve-se respeitar a idade mínima estabelecida pelos regulamentos internos de cada país.
• - Requisitos psicofísicos: As autoridades podem exigir um atestado médico comprovando que o solicitante possui os requisitos necessários para a categoria de habilitação desejada.
• - Restrições e sanções: Restrições e sanções aplicáveis à data de emissão da habilitação original são mantidas na nova carteira.
• - CNHs emitidas antes da residência: O acordo se aplica apenas às CNHs emitidas antes da obtenção da residência no país onde se deseja converter a habilitação.
• - Exclusões: CNHs obtidas em substituição a documentos expedidos por terceiros estados não são elegíveis para conversão.

O acordo se aplica às categorias de habilitação A e B, que correspondem às motos e carros, respectivamente. Condutores de veículos pesados (categorias C, D e E) continuam sujeitos a cursos de especialização.

Implicações para Brasileiros na Itália

Para brasileiros que residem na Itália, a conversão da CNH deve ser solicitada à Motorizzazione Civile, o órgão responsável pela regulamentação de trânsito.

Esse processo simplificado reduz significativamente o tempo e os custos associados à obtenção de uma nova habilitação no exterior. 

É uma oportunidade para que muitos brasileiros regularizem sua situação de forma rápida e eficiente, facilitando a mobilidade e a integração no país.

Além disso, a medida reflete o reconhecimento e a valorização da comunidade brasileira na Itália, que tem contribuído para a diversidade cultural e econômica do país.

Com mais de 35 milhões de descendentes de italianos no Brasil e um forte histórico de imigração italiana, este acordo fortalece ainda mais os laços entre as duas nações.

A Visita Presidencial e a Diplomacia Ativa

A assinatura do acordo ocorreu durante a visita do presidente da Itália,

Sergio Mattarella, ao Brasil, onde foi recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em um evento no Palácio do Itamaraty, ambos os presidentes destacaram a importância da medida para aproximar as sociedades dos dois países e facilitar o intercâmbio cultural e econômico.

Lula enfatizou que “a maior força propulsora dos vínculos entre Itália e Brasil são nossas sociedades, e é do nosso interesse aproximá-las com medidas simples que apoiem o intercâmbio.”

Este acordo é uma manifestação concreta dessa política de aproximação e cooperação mútua.

Impacto Econômico e Social

O impacto deste acordo vai além da simples facilitação do trânsito de motoristas.

Ele também pode impulsionar o comércio e os investimentos entre Brasil e Itália.

Com mais de mil empresas italianas operando no Brasil e gerando cerca de 150 mil empregos, a facilidade de movimentação para empresários e trabalhadores pode resultar em novas oportunidades de negócios e maior integração econômica.
A Itália é uma das principais origens de investimento direto da União Europeia no Brasil, e este tipo de acordo pode incentivar ainda mais investimentos, criando um ambiente favorável para o crescimento econômico e a criação de empregos.

Comparações Internacionais

Este não é o primeiro acordo do tipo envolvendo o Brasil.

Em 2023, o Brasil também assinou um acordo semelhante com Portugal, permitindo que brasileiros residentes em Portugal utilizem a CNH brasileira sem a necessidade de conversão, e vice-versa.

A validade da habilitação é mantida até a data de expiração original, simplificando a vida de muitos cidadãos e promovendo a reciprocidade entre os países.

Estes acordos refletem uma tendência global de reconhecimento mútuo de habilitações, facilitando a mobilidade internacional e promovendo a integração entre as nações.

Para os cidadãos, isso significa menos burocracia e mais liberdade para viver e trabalhar em diferentes partes do mundo.

Perspectivas Futuras

A aprovação deste acordo pelo Congresso Nacional é o próximo passo para sua implementação. Uma vez ratificado, ele entrará em vigor, trazendo benefícios imediatos para milhares de brasileiros e italianos. 

Além disso, este acordo pode servir de modelo para futuros tratados com outros países, ampliando ainda mais as possibilidades de mobilidade internacional para os brasileiros.
Para os interessados, é fundamental acompanhar as atualizações e orientações das autoridades competentes, como o Ministério dos Transportes e a Embaixada da Itália, para garantir que todos os requisitos sejam cumpridos e a conversão da habilitação ocorra de maneira tranquila.

Conclusão

A renovação do acordo de reconhecimento recíproco de habilitações entre Brasil e Itália é uma excelente notícia para os cidadãos de ambos os países.

Facilitando a conversão da CNH e da Patente di Guida, esta medida simplifica a vida dos motoristas e fortalece os laços diplomáticos e econômicos entre as nações.
À medida que o mundo se torna cada vez mais interconectado, iniciativas como esta são essenciais para promover a mobilidade, a cooperação e o desenvolvimento mútuo.

Para os brasileiros na Itália e os italianos no Brasil, este acordo representa uma importante conquista, facilitando a vida no exterior e estreitando os vínculos entre dois países com uma rica história de amizade e colaboração.

Fontes de Referência: 

Agência Gov 

Poder 360

Consulado Honorário do Brasil Palermo

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Celania Dall’Agnol
Diretora  administrativa da San Pietro
Administradora de empresa com especialização em Gestão de Pessoas
Longa trajetória profissional como consultora empresarial nas áreas financeira e comercial