Cidadania Italiana: Corte Constitucional Reconhece Direito Sem Limite de Gerações

Decisão histórica garante o reconhecimento da cidadania italiana por descendência, sem restrições de tempo, geração ou vínculo cultural.

No dia 31 de julho de 2025, a Corte Constitucional Italiana proferiu uma decisão que já está sendo considerada um divisor de águas para milhões de descendentes de italianos ao redor do mundo. A Corte declarou plenamente constitucional a transmissão da cidadania italiana por descendência sem limite de gerações, reafirmando que esse é um direito originário e fundamental, garantido pela Constituição Italiana.

 O que muda com essa decisão?

A Corte reafirmou que o vínculo de filiação é o título jurídico para aquisição da cidadania italiana. O nascimento apenas estabelece esse vínculo, e nenhuma norma posterior pode impedir esse direito. Segundo a Corte Constitucional, esse tipo de aquisição de cidadania é “originário”, e o direito é “permanente e imprescritível, podendo ser reconhecido a qualquer tempo com base na simples prova do nascimento de um cidadão italiano”

Isso significa que filhos, netos, bisnetos, trinetos (e assim por diante) podem sim buscar o reconhecimento da cidadania italiana, sem que haja qualquer tipo de limitação baseada no tempo ou em supostos vínculos culturais.

 Fundamentação Constitucional

A decisão se apoia especialmente no artigo 3 da Constituição Italiana, que trata dos princípios da igualdade e da não discriminação. A Corte foi clara ao afirmar que a cidadania italiana é transmitida pelo sangue e que nenhuma lei ordinária ou norma administrativa pode restringir esse direito, pois ele é originário, ou seja, nasce com a pessoa.

A tentativa de limitar a cidadania apenas aos descendentes mais próximos (como filhos ou netos) foi rejeitada de forma categórica, reforçando que esse direito não prescreve com o tempo, não exige residência na Itália e não depende de vínculo cultural direto.

 Impacto Global  e Especialmente na América Latina

A decisão traz alívio e entusiasmo especialmente para países como Brasil, Argentina e Uruguai, onde há grandes comunidades ítalo-descendentes. Famílias que por gerações guardaram documentos, histórias e tradições italianas agora veem a oportunidade de reconhecer um direito legítimo com segurança jurídica.

 E agora?

Para todos que já estão com processos em andamento ou que pensam em iniciar sua jornada rumo à cidadania italiana, esta decisão oferece segurança, força jurídica e respaldo total. O caminho está aberto, legítimo e assegurado pela mais alta instância constitucional da Itália.

Na San Pietro, seguimos firmes ao lado de nossos clientes, levando cada história com seriedade, compromisso e paixão. Se você é descendente de italianos, o seu direito está mais forte do que nunca.