Cidadania Italiana
Data: 25/11/2024

As 7 Maiores Dúvidas Sobre a Cidadania Italiana

A cidadania italiana é um sonho para muitas pessoas que desejam se reconectar com suas raízes, explorar oportunidades na Europa, ou simplesmente garantir direitos para si e para sua família. Porém, o processo de reconhecimento de cidadania italiana pode parecer complicado à primeira vista, já que envolve diversos caminhos, requisitos e peculiaridades que geram muitas dúvidas.  

Neste artigo, vamos esclarecer as 7 dúvidas mais comuns sobre a cidadania italiana, com explicações claras e objetivas para ajudá-lo a entender melhor como funciona esse processo e qual caminho é o mais adequado para você. Acompanhe!  

1. Como saber se tenho direito à cidadania italiana?

Você tem direito à cidadania italiana se for descendente de um cidadão italiano. O direito é transmitido de geração em geração sem limite de descendência, pelo princípio do Iure Sanguinis (direito de sangue).

Para confirmar, é necessário identificar na sua árvore genealógica quem foi o ascendente nascido na Itália (o chamado Dante Causa) e comprovar a conexão com ele por meio de documentos oficiais, como certidões de nascimento, casamento e óbito.

Caso tenha dúvidas sobre sua linhagem, uma assessoria especializada como a San Pietro pode ajudar na pesquisa genealógica e na análise dos documentos.

2. Quais são as vias para obter a cidadania italiana?  

Via consular: Nesse caso, o requerente é responsável por reunir e organizar toda a documentação necessária e encaminhar o processo diretamente ao consulado italiano no Brasil. Apesar de ser uma opção acessível, o prazo de espera atualmente varia entre 10 a 14 anos, devido à alta demanda.

Via administrativa: Requer que o solicitante comprove residência na Itália durante o processo. Essa é a forma mais rápida, com um prazo de reconhecimento que varia de 90 a 180 dias. No entanto, envolve custos significativos, como despesas de viagem, moradia, alimentação e outros gastos durante a estadia na Itália.

Via judicial: A via judicial é a mais procurada, especialmente por quem deseja contar com a ajuda de uma assessoria especializada, que envolve advogados no Brasil e na Itália para cuidar de todo o processo. Essa opção tem um prazo médio de 2 anos e permite que o requerente acompanhe tudo de forma remota, sem precisar residir na Itália.

3. Quais documentos são necessários para encaminhar a cidadania italiana?  

Os documentos básicos incluem:  
- Certidões de nascimento, casamento e óbito do ascendente italiano (*Dante Causa*) e de todos os descendentes na linha de transmissão;  
- Certidão Negativa de Naturalização (CNN);  
- Traduções juramentadas e apostilamento conforme a Convenção de Haia.  
Cada caso pode exigir documentos complementares, como processos de adoção ou certidões restauradas.  

4. Quanto tempo demora o processo? 

O tempo varia de acordo com a via escolhida:  
- Via consular: em média de 12 a 14 anos;  
- Via judicial: cerca de 1 a 2 anos;  
- Via administrativa: de 90 a 180 dias.  
O planejamento é essencial para evitar atrasos desnecessários, principalmente em relação à validade da documentação.  

5. O cônjuge pode obter cidadania italiana?  

O cônjuge não adquire a cidadania automaticamente, mas pode solicitar a naturalização por matrimônio após o requerente ser reconhecido como cidadão italiano. Para isso, é necessário cumprir requisitos como:  
- 3 anos de casamento civil (ou 1,5 ano, caso o casal tenha filhos);  
- Certificado de proficiência em italiano (nível B1).  

6. Filhos adotivos têm direito à cidadania italiana?  

Sim, filhos adotivos podem obter o reconhecimento de cidadania. É necessário apresentar o processo judicial de adoção devidamente traduzido e apostilado, além de outros documentos específicos.  

7. Preciso contratar uma assessoria para o processo?

Embora seja possível realizar o processo por conta própria, contar com uma assessoria especializada é altamente recomendado. Profissionais qualificados ajudam a evitar erros, agilizam o processo e oferecem suporte em questões complexas, como retificação de documentos e análise genealógica.  

Então, por que obter a cidadania italiana? 

Reconhecer sua cidadania italiana não é apenas um resgate cultural e familiar, mas também uma oportunidade de acessar benefícios como:  
- Morar e trabalhar legalmente em qualquer país da União Europeia;  
- Estudar em instituições de ensino renomadas com custos reduzidos;  
- Ter acesso a um dos melhores sistemas de saúde do mundo;
- Viajar para países como Estados Unidos, Canadá e Japão sem necessidade de visto;
- Oferecer qualidade de vida e direitos para futuras gerações.  

 

Na San Pietro Cidadania Italiana, entendemos a importância desse sonho e estamos prontos para torná-lo realidade. 
Nossa estrutura conta com escritório em Caxias do sul - RS e três unidades na Itália, nas cidades de Nápoles, Turim e Vicenza, atuando desde 2017, com mais de 4.900 processos concluídos com êxito, graças a um corpo forte de advogados experientes e competentes.



 

 

 

 

 

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Fontes:
Jusbrasil
Gazeta do Povo

 

Celania Dall’Agnol
Diretora  administrativa da San Pietro
Administradora de empresa com especialização em Gestão de Pessoas
Longa trajetória profissional como consultora empresarial nas áreas financeira e comercial

 

 

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