Aposentadoria na Itália para quem tem Cidadania Italiana: Tudo o que você Precisa Saber
A cidadania italiana oferece uma série de vantagens para os brasileiros descendentes de italianos, especialmente no que se refere à aposentadoria.
Com o aumento do número de brasileiros que obtêm a cidadania italiana e decidem viver na Itália, questões sobre benefícios previdenciários e aposentadoria tornam-se cada vez mais relevantes.
Graças ao Acordo Previdenciário Internacional entre o Brasil e a Itália, é possível somar o tempo de contribuição de ambos os países para requerer benefícios previdenciários, tanto no Brasil quanto na Itália.
Como Funciona o Acordo Previdenciário Brasil-Itália?
O Acordo Previdenciário Internacional permite que os cidadãos somem os tempos de contribuição nos dois países para atingir o tempo necessário para aposentadoria, pensões e outros auxílios.
Isso significa que, ao viver e trabalhar na Itália, você pode usar seu tempo de contribuição no Brasil para se aposentar na Itália, e vice-versa.
Esse acordo também se estende ao sistema de saúde.
Brasileiros que residem legalmente na Itália podem ter acesso à rede pública de saúde por meio da emissão do CDAM – Certificado de Direito à Assistência Médica.
Isso garante que tanto aposentados quanto trabalhadores ativos possam usufruir do atendimento médico no país.
Regras de Aposentadoria na Itália
Na Itália, o órgão responsável por administrar a previdência social é o INPS (Istituto Nazionale Previdenza Sociale).
Ele gerencia as contribuições e o pagamento de benefícios como aposentadorias, pensões e auxílios, de acordo com as regras estabelecidas pela legislação italiana.
Atualmente, para obter a aposentadoria por idade na Itália, é necessário ter pelo menos 67 anos e contar com um mínimo de 20 anos de contribuição.
Entretanto, quem possui cidadania italiana e trabalhou parte de sua vida no Brasil pode contar o tempo de contribuição ao INSS para alcançar esses 20 anos, de acordo com as normas do acordo entre os dois países.
Já para a aposentadoria por invalidez ou por acidente de trabalho, os requisitos podem variar, mas o tempo de contribuição em ambos os países pode ser utilizado para completar o tempo exigido pelo INPS.
Benefícios Previdenciários na Itália
Além da aposentadoria por idade, existem outros benefícios que podem ser acessados por quem contribui para o sistema previdenciário italiano. Entre eles estão:
- Auxílio-doença
- Aposentadoria por invalidez
- Pensão por morte
- Auxílio por acidente de trabalho
Esses benefícios também podem ser requeridos com a soma do tempo de contribuição entre Brasil e Itália, conforme estipulado no Acordo Previdenciário Internacional.
Documentação Necessária
Para requerer a aposentadoria na Itália, é fundamental estar atento à documentação exigida. Se você deseja transferir o tempo de contribuição do Brasil para a Itália, será necessário apresentar os seguintes documentos:
- Certidão de Tempo de Contribuição do INSS
- Documentos pessoais (passaporte, documento de identidade italiano)
- Comprovantes de residência na Itália
- Comprovantes de contribuição ao sistema previdenciário italiano e brasileiro
Além disso, a documentação deve ser traduzida por um tradutor juramentado e apostilada, conforme exigências da Apostila de Haia.
Exemplo de Aplicação do Acordo
Para ilustrar como o Acordo Previdenciário pode ser vantajoso, vejamos o exemplo de Joana, que contribuiu por 7 anos no INSS no Brasil e 8 anos na Itália.
Ao completar 67 anos, Joana deseja se aposentar, mas percebe que não possui tempo suficiente para se aposentar exclusivamente em um dos países. Graças ao acordo, Joana poderá somar os 15 anos de contribuição e solicitar aposentadoria por idade no INPS, recebendo um benefício proporcional ao tempo contribuído em ambos os países.
Contribuições Previdenciárias: Como Funciona?
Um ponto importante a destacar é que o Acordo Previdenciário permite apenas a soma do tempo de contribuição, mas não dos valores das contribuições feitas em cada país.
Isso significa que o valor do benefício será calculado de acordo com as regras e contribuições do país onde o pedido de aposentadoria for feito.
Se Joana, por exemplo, optar por se aposentar no Brasil, o INSS calculará seu benefício com base nas contribuições feitas ao longo do tempo.
Da mesma forma, se ela decidir se aposentar na Itália, o valor do benefício será determinado de acordo com as contribuições feitas ao INPS e suas regras.
Contribuições ao Sistema de Saúde Italiano
Outro benefício para aposentados com cidadania italiana é o acesso ao SSN (Servizio Sanitario Nazionale), o sistema de saúde público da Itália.
No entanto, para aqueles que se aposentarem com base no visto de residência eletiva, uma taxa anual de aproximadamente 2.000€ pode ser exigida para o acesso aos serviços de saúde.
O Que é o Assegno Sociale?
O assegno sociale é um benefício assistencial destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade econômica que, mesmo sem terem contribuído para a previdência italiana, podem garantir um mínimo de segurança financeira na velhice.
Este benefício está disponível desde 1996 e é especialmente relevante para cidadãos italianos, inclusive aqueles que residem no exterior e retornam ao país após a aposentadoria.
Requisitos para Obter o Benefício
Para ter direito ao assegno sociale, é necessário atender a alguns critérios específicos:
- Idade Mínima: O solicitante deve ter, no mínimo, 67 anos.
- Cidadania ou Situação Equiparada: O benefício é concedido a cidadãos italianos, cidadãos comunitários registrados na Anagrafe (cadastro civil) do município de residência, ou a cidadãos extracomunitários com permissão de residência de longo período na União Europeia ou com status de refugiado.
- Residência: É preciso residir legalmente e de forma contínua na Itália por pelo menos 10 anos.
- Condição Econômica: O requerente deve comprovar que se encontra em situação de necessidade econômica, com renda inferior a 6.947,33 euros anuais (cerca de R$ 42 mil). Para casais, a soma da renda deve ser inferior a 13.894,66 euros por ano (aproximadamente R$ 83 mil).
Planeje-se com Antecedência
Requerer a aposentadoria na Itália, especialmente se você pretende somar tempos de contribuição entre Brasil e Itália, pode ser um processo burocrático.
É recomendável que você comece a se planejar com meses de antecedência, reunindo toda a documentação necessária e verificando os prazos e requisitos para evitar contratempos.
O processo pode ser facilitado com o auxílio de um advogado especialista em Direito Previdenciário Internacional, que pode avaliar a viabilidade do uso do acordo previdenciário e garantir que o processo ocorra sem complicações.
Obtenha sua Cidadania Italiana e Aproveite os Benefícios da Aposentadoria na Itália
Ter a cidadania italiana vai muito além de uma conexão com suas raízes: ela proporciona acesso a uma série de vantagens, incluindo os benefícios previdenciários na Itália. Se você já tem cidadania ou está pensando em obtê-la, saber como funciona o sistema de aposentadoria e o Acordo Previdenciário Brasil-Itália é essencial para planejar seu futuro com tranquilidade. Aproveite a oportunidade de garantir uma aposentadoria em um dos países mais acolhedores e culturalmente ricos da Europa.
Fontes:
Celania Dall’Agnol
Diretora administrativa da San Pietro
Administradora de empresa com especialização em Gestão de Pessoas
Longa trajetória profissional como consultora empresarial nas áreas financeira e comercial