Tudo o que você precisa saber sobre o novo Sistema de Entrada/Saída (EES) na União Europeia.
A partir de 12 de outubro de 2025, entra em operação, de forma gradual, o Sistema de Entrada/Saída (EES) um novo método digital de controle de fronteiras que promete mudar a forma como viajantes de países fora da União Europeia entram e saem do chamado Espaço Schengen.
Essa mudança marca o fim do tradicional carimbo no passaporte, que será substituído por um registro digital com dados biométricos (como impressões digitais e foto facial), integrados em tempo real a uma base de dados comum para todos os países participantes.
De acordo com a Comissão Europeia, o objetivo do EES é “modernizar a gestão das fronteiras externas da União, tornar o processo mais seguro, reduzir riscos de imigração irregular e facilitar viagens legítimas”.
Quando começa e como será a implementação
O sistema será introduzido gradualmente a partir de 12 de outubro de 2025 e estará totalmente funcional a partir de 10 de abril de 2026.
- Durante os primeiros 6 meses (fase de implementação), alguns postos de fronteira ainda poderão usar o carimbo tradicional.
- Componentes do sistema, como coleta biométrica e quiosques automáticos, serão ativados aos poucos.
- A partir da data final, o carimbo deixa de existir em todos os países participantes.
Em quais países o EES vai funcionar
O EES será aplicado em 29 países europeus, incluindo membros da UE e países associados ao Espaço Schengen.
Estados-Membros da UE que usarão o EES:
Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, República Checa, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha e Suécia.
Países não pertencentes à UE, mas no Espaço Schengen:
Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
Exceções: Irlanda e Chipre continuarão com controle manual e carimbo no passaporte.
O que muda para o viajante
1. Registro digital em vez de carimbo
Todos os dados de entrada e saída serão armazenados em formato eletrônico: data, hora, local, tipo de documento de viagem, e dados biométricos.
2. Coleta de dados biométricos
- Quem não precisa de visto: serão coletadas 4 impressões digitais e imagem facial na primeira entrada.
- Quem tem visto de curta duração: apenas a imagem facial será coletada (as impressões digitais já foram dadas no pedido de visto).
- Crianças menores de 12 anos: não precisarão fornecer impressões digitais, apenas a foto facial.
3. Controle mais rápido e seguro
O EES ajudará a:
- Detectar permanência acima do prazo permitido.
- Impedir fraude de identidade e uso de documentos falsos.
- Garantir histórico de viagens acessível a todas as autoridades do bloco.
Quiosques e autoatendimento
Alguns países vão implementar estações automáticas (self-service kiosks) onde o viajante poderá:
- Inserir dados do passaporte.
- Confirmar ou atualizar informações já no sistema.
- Fazer a coleta da foto facial.
- Receber um comprovante digital para apresentar ao agente.
Para usar o autoatendimento, será necessário ter passaporte biométrico.
A quem o EES se aplica
O EES será obrigatório para:
- Cidadãos de países terceiros (fora da UE/EEE/Suíça).
- Pessoas em estadia curta (até 90 dias a cada 180 dias), seja com visto ou isentos de visto.
Quem está isento do EES
Não será necessário registro no EES para:
- Cidadãos da UE, EEE e Suíça.
- Residentes legais com autorização emitida por país Schengen.
- Familiares imediatos de cidadãos da UE com cartão de residência.
- Titulares de visto de longa duração.
- Cidadãos de Andorra, Mônaco, San Marino e Vaticano.
- Chefes de Estado e pessoas com privilégios diplomáticos.
- Trabalhadores transfronteiriços autorizados.
- Membros de tripulações de transporte internacional.
Por que a biometria é importante
A Comissão Europeia destaca que o uso de dados biométricos:
- Aumenta a precisão da identificação.
- Reduz riscos de erro ou discriminação.
- Facilita localizar crianças desaparecidas ou vítimas de tráfico.
- Ajuda no combate a crimes graves e terrorismo.
- Evita detenções indevidas de pessoas com identidade confundida.
Aplicativo oficial da Frontex
A Frontex (Agência Europeia da Guarda de Fronteiras) está desenvolvendo um aplicativo oficial para que viajantes possam pré-registrar seus dados antes da viagem.
Apesar disso, as impressões digitais ainda terão que ser coletadas fisicamente na fronteira.
O app deverá ser lançado após o início do EES.
Pontos de atenção para viajantes
- Os dados coletados serão armazenados por 3 anos.
- Quem se recusar a fornecer dados biométricos terá a entrada negada.
- Nas primeiras semanas, pode haver filas maiores até que o sistema se estabilize.
- O sistema também funcionará em postos de fronteira no Reino Unido onde há controles justapostos da UE (Dover, Eurostar em Londres e Folkestone).