Se você é descendente de italianos e planeja tirar sua cidadania, precisa ficar atento: o Senado da Itália aprovou oficialmente uma mudança importante. A partir de 2029, o processo de reconhecimento da cidadania por descendência (ius sanguinis) terá novas regras.
A principal novidade é a centralização. Mas o que isso significa na prática? Neste artigo, explicamos as mudanças, os pontos de atenção e como você pode se planejar.
O que é a nova lei aprovada em 2026?
Em 14 de janeiro de 2026, o Senado Italiano aprovou um projeto de lei que muda a forma como o governo lida com os serviços para italianos que vivem fora da Itália.
A proposta foi aprovada com 76 votos a favor e 55 contra. Agora, a lei segue para publicação oficial e começa a valer a partir de 2029.
Esse prazo de três anos serve para que a Itália se organize, criando um novo órgão em Roma, contratando equipes e definindo como será o fluxo de trabalho para receber milhares de processos do mundo todo.
Como funciona hoje vs. Como será em 2029
Atualmente, existem dois caminhos principais:
- Via Consular: Você entrega os documentos no consulado italiano que atende a sua região.
- Via Judicial: Você entra com uma ação na Justiça italiana.
O que muda com a nova lei: A partir de 2029, os consulados não serão mais responsáveis por analisar os documentos. Tudo será enviado para um departamento único em Roma, ligado ao Ministério das Relações Exteriores.
Na prática, as mudanças previstas são:
- Fim da análise local: O consulado da sua cidade deixa de decidir sobre o seu processo.
- Tudo concentrado em Roma: Um único escritório cuidará de todos os pedidos mundiais.
- Documentos físicos: A lei prevê o envio de papéis físicos, e não digitais.
- Cota anual: Pode haver um limite de quantos processos serão analisados por ano.
Quais são os riscos e as críticas?
Muitos especialistas e políticos que defendem os descendentes no exterior estão preocupados. As principais críticas são:
- Distância e Burocracia: Com tudo em Roma, o contato direto com o órgão fica mais difícil.
- Retrocesso Digital: Exigir documentos em papel em vez de processos digitais aumenta o risco de perda e torna tudo mais lento.
- Capacidade de Trabalho: A equipe em Roma será muito menor do que a soma de todos os consulados do mundo e pode não ter familiaridade com o idioma e os documentos de cada país, o que tende a gerar atrasos ou critérios rigorosos demais.
Nem tudo é negativo: As melhorias aprovadas
Durante a votação, alguns ajustes foram feitos para beneficiar o cidadão:
- Prazo menor: O tempo máximo para finalizar o processo caiu de 4 para 3 anos pela via Consular.
- Mais prazo para se preparar: A centralização foi adiada para 2029, dando tempo para quem quer começar o processo agora.
- Facilidade no RG: Residentes no exterior poderão emitir a carteira de identidade italiana em qualquer cidade da Itália (presencialmente).
Entenda por que a via judicial permanece como a opção mais segura.
Mesmo com a nova lei, a via judicial (feita através dos tribunais italianos) permanece como a alternativa mais vantajosa, segura e rápida. Ao contrário do processo administrativo, que ficará sujeito às filas e à nova burocracia de Roma, o caminho judicial oferece:
- Prazos mais claros: O processo corre na justiça com datas e etapas mais previsíveis.
- Segurança jurídica: As decisões são baseadas na lei e na jurisprudência, sem o risco de mudanças repentinas de critérios administrativos.
- Sem filas consulares: Você não depende da abertura de vagas ou de sorteios nos consulados.
- Comodidade: Tudo é feito por advogados na Itália, sem que você precise sair do Brasil ou enfrentar as novas limitações de 2029.