Assegno Unico e Universale: Saiba o que é

Você sabia que na Itália, a população tem acesso a um benefício parecido com o Bolsa Família do Brasil?

O Assegno Unico e Universale é um subsídio único e universal na forma de apoio econômico às famílias com filhos dependentes, nas seguintes condições:

• Para cada filho menor dependente, iniciando a partir do sétimo mês de gravidez.
• Para cada filho dependente até aos 21 anos, que:
  • frequenta curso escolar, curso de formação profissional, ou curso de licenciatura;
  • realiza um estágio ou uma atividade laboral e tem rendimento total inferior a 8 mil euros por ano;
  • está inscrito como desempregado e à procura de trabalho nos serviços públicos de emprego;
  • desempenhar o serviço público universal.
• Por cada filho dependente com deficiência, sem limite de idade.

O intuito desse benefício é ajudar os pais residentes no país com as despesas da criação dos seus filhos, além de servir como incentivo à população a ter filhos, uma vez que a Itália, assim como diversos países europeus, enfrenta uma redução nas taxas de natalidade.

Diferente do Bolsa Família, o Assegno Unico e Universale é pago para todas as famílias, independente da renda.

Requisitos para receber o benefício

• Ser cidadão italiano ou cidadão de um Estado-membro da União Europeia ou membro da família de tal cidadão;
• Ser detentor do direito de residência ou do direito de residência permanente;
• Ser cidadão de um Estado não-membro da União Europeia detentor de uma autorização de residência de longo prazo da União Europeia;
• Ser detentor de uma única autorização de trabalho por um período superior a seis meses;
• Detentor de uma autorização de residência para fins de pesquisa autorizada a permanecer na Itália por um período superior a seis meses;
• Estar sujeito ao pagamento de imposto de renda na Itália;
• Ser residente e domiciliado na Itália;
• Ser ou ter sido residente na Itália por pelo menos dois anos, mesmo que não contínuos, ou ter um contrato de trabalho de duração indefinida ou de prazo fixo de pelo menos dois anos;
• Ter um contrato de trabalho de duração indefinida ou de prazo fixo de pelo menos dois anos.

Qual é o valor pago pelo Assegno Unico e Universale?

Mesmo que todas as famílias que atendam os requisitos recebam o benefício, o valor deste subsídio varia de acordo com alguns fatores.

O cálculo depende do ISEE – Indicatore della Situazione Economica Equivalente, ou seja, o indicador da situação econômica da família que é o valor absoluto dado pela soma da renda e 20% dos bens móveis e imóveis dos membros da família.

 Caso o ISEE da família atinja ou ultrapasse o valor de 43.240 €, a família recebe o benefício mensal mínimo de 54,10 €. Se o ISEE for inferior a 16.215 €, a família recebe o benefício mensal máximo, no valor de 189,20 €.

O subsídio ainda pode aumentar em caso de:

• famílias grandes (após o segundo filho)
• famílias com quatro ou mais filhos
• crianças entre 1 e 3 anos de idade para famílias com pelo menos três filhos
• crianças com deficiências
• mães com menos de 21 anos de idade

Como receber o benefício

Para receber o Assegno Unico e Universale, o requerente deve enviar uma solicitação ao Istituto Nazionale della Previdenza Sociale – INPS, que é responsável por todas as questões da previdência social da Itália. Este benefício, que vai além das barreiras de renda, destina-se a todas as famílias, reforçando o compromisso do país com o bem-estar e a prosperidade dos cidadãos.