Quem tem direito à cidadania italiana e quais são as etapas do processo?

Se você está lendo este artigo, é porque está buscando o reconhecimento da sua cidadania italiana  e pode ter certeza,  você está no lugar certo.
Muita gente acredita que é preciso ter um sobrenome italiano, mas o que realmente importa é ter um ancestral italiano.
E é a partir dele que a sua história começa.

 Quem tem direito à Cidadania Italiana?

A cidadania italiana é um direito de sangue (jus sanguinis), transmitido de geração em geração.
Isso significa que se você possui um antepassado italiano e ele não renunciou à cidadania italiana antes do nascimento do descendente seguinte, você pode ter direito ao reconhecimento.

Em resumo, tem direito à cidadania italiana quem:

Possui um antepassado nascido na Itália;
Consegue comprovar a linha de descendência com documentos;
Não tem, no meio da linha familiar, nenhum antepassado que tenha se naturalizado antes do nascimento do próximo descendente, isso quer dizer que não se naturalizou no país onde imigrou.

Se você está se perguntando:  Mas mudou as regras da cidadania? Vamos te dar uma breve explicação:
A Lei nº 74/2025 criou limite geracional para os processos administrativos e consulares, restringindo o direito a filhos e netos de italianos;


Diversos juristas e a Corte Constitucional consideram a lei inconstitucional, por ferir princípios como:
o direito de sangue (jus sanguinis);
o princípio da irretroatividade;
o conceito de povo italiano previsto na Constituição.

Diante disso, a via judicial tornou-se a opção mais segura para garantir o reconhecimento da cidadania italiana.

 Como funciona o processo com a San Pietro

Após confirmarmos sua ascendência italiana e identificarmos o seu antenato (antepassado italiano), começa o nosso trabalho.
Buscamos todos os documentos da sua linha familiar  nascimento, casamento e óbito em inteiro teor, diretamente dos registros originais.
Com as certidões em mãos, o setor jurídico da San Pietro analisa cada detalhe para verificar se há necessidade de correções.

E se você está pensando: “Mas eu não tenho nenhum documento”, pode ficar tranquilo.
A San Pietro conta com um time completo especializado em buscas documentais, tanto no Brasil quanto na Itália.
Nós cuidamos de tudo para você.

 Etapas do processo judicial

Com toda a documentação pronta, realizamos as traduções juramentadas e o apostilamento conforme a Convenção de Haia.
 Depois, montamos a pasta documental, que segue para o processo judicial de reconhecimento da cidadania italiana.
O processo é protocolado por nossos advogados italianos, diretamente no tribunal competente.
Você não precisa viajar à Itália  todo o procedimento é conduzido pela nossa equipe jurídica.
Em média, o reconhecimento judicial leva de 2 a 3 anos, dependendo da carga de processos do tribunal responsável.

 Após a sentença

Após a decisão favorável do juiz, algumas etapas complementares são realizadas:
Certidão de não impugnação, emitida pelo Ministério Público Italiano (em cerca de 90 dias);
Transcrição dos atos no comune do antepassado.
Inscrição no AIRE, o registro dos cidadãos italianos residentes no exterior.

Com isso, o reconhecimento da sua cidadania é finalizado, e você passa a ter direito a todos os documentos italianos, inclusive o passaporte europeu.

Entenda os termos 

Convenção de Haia é um tratado internacional de 1961 que simplifica a legalização de documentos públicos para serem usados em outros países signatários. Ela elimina a necessidade de legalização consular, substituindo-a por uma única Apostila de Haia (um selo) emitida por autoridades competentes no país de origem do documento.

Uma Certidão de Não Impugnação (CNI) é um documento oficial emitido por um tribunal para atestar que não houve oposição ou contestação (impugnação) contra uma decisão judicial dentro do prazo legal. Esse documento é crucial para o prosseguimento de processos, como o de cidadania italiana, onde ele prova que o período para recursos acabou e a sentença se tornou definitiva.

A transcrição dos atos no Comune funciona, na prática, como se fosse o registro de nascimento italiano da pessoa e a partir desse momento, você passa a existir oficialmente no registro civil italiano, com uma certidão de nascimento italiana emitida pelo Comune.

Inscrição no  AIRE (Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero), ou seja, o registro de cidadãos italianos que moram fora da Itália.
Assim que reconhecer a cidadania precisa fazer sua inscrição para obter os direitos de serviços consulares, como emitir passaporte, votar nas eleições italianas, registrar filhos, casamentos.
Sem o registro no AIRE, você pode levar multa.

 Nossa estrutura e equipe

Na San Pietro contamos com uma equipe de especialistas em cidadania italiana, preparada para acompanhar você em todas as etapas do processo.

Nossa estrutura é composta por setores dedicados à:

Genealogia – pesquisa e comprovação da origem italiana;
Processual – organização e controle de toda a documentação;
Jurídico – condução do processo judicial na Itália;
Administrativo – acompanhamento e suporte ao cliente.

 Mais do que um serviço, um legado

Aproximamos você da sua herança, conectando-o às suas raízes e à sua história familiar.
Mais do que um serviço jurídico, entregamos um legado que atravessa gerações.

Na San Pietro, somos guiados por três pilares fundamentais:

Verdade – agir sempre com transparência e ética;
Responsabilidade – honrar a confiança de cada família;
Cuidado humano – acolher e ouvir cada história com respeito e empatia.

Do Brasil à Itália, estamos com você em cada passo dessa jornada.
Conte conosco para esse grande passo na sua vida!